ECONOMIA

NOVA LEI PARA O PETRÓLEO
Presidente e Ministro de Minas e Energia concordam em investir dinheiro da exploração da pré-sal na educação

Durante evento com estudantes da UNE no Rio de Janeiro, o presidente Lula disse estar de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre as mudanças na lei, sancionada em 1997, que define regras para a exploração do petróleo no país. Hoje, a Agência Nacional do Petróleo concede blocos exploratórios em leilões, em troca de royalties e impostos. O presidente deu à comissão interministerial dois meses para que seja feita uma nova proposta.
Entre as possibilidades de novos modelos, está o que dividiria a produção entre um ente do governo - para Lobão, uma nova estatal – e empresas privadas parceiras. O volume extraído que caberia ao governo seria utilizado para, segundo Lula, “fazer reparações para os pobres deste país”. O presidente também afirmou que uma parte deste dinheiro estaria reservada à solução “definitiva” dos problemas da educação.

O Ministro Lobão avalia como positiva a posição do presidente. A idéia de criar uma nova estatal que administrasse os contratos de exploração das reservas do pré-sal foi lançada por ele em junho deste ano e causou polêmica com o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli e com o governo do Rio de Janeiro, estado que mais lucra com a arrecadação de royalties e participações especiais sobre campos de alta rentabilidade.
A necessidade de modificar a lei de 1997 ganhou força com a confirmação de reservas de até 8 bilhões de barris de petróleo na região da Bacia de Santos. As explorações no pré-sal devem ter início logo, para que, em março, já seja possível tirar 20 mil barris segundo Lula.