
Argentina concede pensão por viuvez a homossexuais; na Califórnia, médicos estão proibidos de discriminar pacientes gays
A Administração Nacional de Segurança Social (Anses), equivalente à Previdência brasileira, fará hoje um anúncio oficial do benefício que concederá aos viúvos de relações homossexuais o mesmo direito que têm os heterossexuais de receber pensão depois da morte dos parceiros, sem necessidade de recorrer à justiça. Será necessária a comprovação de tempo de convivência de pelo menos cinco anos. Em Buenos Aires a união civil entre parceiros do mesmo sexo foi oficializada em 2003. Segundo pesquisa realizada pela Ceop Consultoria, 59% dos argentinos concordam com o novo benefício.
Enquanto os argentinos comemoram a decisão, os californianos também estão mais protegidos pela lei. A Suprema Corte do estado norte-americano negou ontem autorização para que médicos se recusem a tratar homossexuais com base em crenças religiosas. O argumento é que a mesma lei que coíbe a discriminação pela orientação sexual se aplica também à profissão médica. A juíza Joyce Kennard ressaltou que médicos que se recusam a inseminar artificialmente lésbicas estão indo contra os direitos de liberdade de expressão e de excessão religiosa, garantidos pela legislação do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário