BRASIL

NOME PRÓPRIO
Alteração de nome a partir de 18 anos é liberada, desde que cidadão prove que a mudança não servirá para fugir da justiça

O Brasil é o país com o maior número de nomes inventados por metro quadrado. Muitos se dão com a fusão do nome do pai e da mãe, outros são fruto de homenagens excêntricas, experiências passageiras, fases místicas. Em muitos desses casos, a fusão acaba virando confusão e muitas vezes incomoda a pessoa que ganhou o nome ao nascer. Darci é nome de mulher ou de homem? Lauriovaldo vale a homenagem a uma mãe Laura e um pai Osvaldo? Riroca, atualmente Sarah Shiva, é uma das filhas da cantora Baby do Brasil, que não agüentava mais os comentários maldosos na escola e trocou o nome há muitos anos. Em Portugal, nomes como estes não são nem mesmo permitidos. Por aqui, a criatividade ainda é bem-vinda, mas a Justiça concedeu direito de troca de nome aos maiores de 18 anos insatisfeitos com a escolha dos pais.
A Justiça liberou a alteração de nome desde que este seja avaliado como “ridículo”, que traga problemas para a pessoa que o carrega ou prejudica em alguma instância, a vida dela. Não é permitido alterar o nome de família, o sobrenome e mesmo em casos mais simples, como correção de grafia, é obrigatória a certidão negativa da Justiça Federal, estadual, dos juizados especiais, do cartório e do distribuidor de protestos. Com tudo isso em ordem, Lauriovaldo pode, sim, virar Rafael