BRASIL

GOVERNO BRASILEIRO AUTORIZA OFICIALMENTE A OPERAÇÃO DE MUDANÇA DE SEXO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA
Cirurgias poderão ser relaizadas a partir de 2010

O Governo brasileiro anunciou ontem sua decisão de permitir o procedimento cirúrgico de mudança de sexo gratuitamente nos sistema de saúde pública nacional. O decrteo que regularizou este tipo de operação foi publicado hoje no Diário Oficial e reconhece a troca de sexo como um direito, como já havia definido uma sentença anterior, de 2007, que o governo se negou a recorrer, apesar dos protestos de grupos conservadores e religiosos.
Segundo a nova lei, só poderão ser submetidas a este tipo de intervenção pessoas com mais de 21 anos que tenham passado por exames e “estudos psicológicos” durante dois anos, até 2010, quando começará a ser praticada na rede pública. Os exames ficarão a cargo das secretarias de saúde regionais ou municipais, que terão a última palavra e a autorização para que a pessoa seja operada.

As cirurgias de troca de sexo são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, que afirma não haver riscos aos pacientes, embora enfrente ainda opiniões contrárias de médicos como o médico Luiz Gonzaga de Freitas Filho, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e chefe do serviço de urologia do Hospital Infantil Darcy Vargas. "Você ainda não consegue criar um pênis com função adequada; só é possível colocar uma prótese. Isso seria o próximo passo das técnicas atuais, envolvendo coisas como cultura de células", diz. No caso contrário, onde transexuais masculinos são operados para assumir características do sexo feminino, as técnicas que permitem a criação de uma vagina têm, Segundo ele, resultados relativamente bons. O médico acredita ainda que as cirurgias deverão ser realizadas em maior número nos hospitais universitários, mais equipados para realizar cirurgias com equipes multidisciplinares, com edocrinologistas, psiquiatras e psicólogos, além do cirurgião.

Calcula-se que no ano passado tenham sido realizadas aproximadamente 300 operações de troca de sexo em clínicas privadas, custando em média U$2.500. Com a nova lei, o Ministério da Saúde acredita que o porcedimento seja solicidao por um a cada dez mil brasileiros.